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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Abril de 2021 - 13:06

A mentira e o perjúrio

Mentir é um hábito muito comum de muitas pessoas. Todavia, quando o assunto é sobre direito e
Blog Publicado em 15 de Março de 2021 - 16:21

Longe, Porém Perto: através da tecnologia, escritório de advocacia mantém bons relacionamentos por meio de ações digitais

trabalho, inclusive na advocacia. A tecnologia não substituiu as boas teses de direito, mas passou
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Fevereiro de 2021 - 14:11

Derrida na interpretação jurídica

fundamento místico da autoridade e, dedicou-se a problematização do direito e da justiça a partir da
Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Novembro de 2020 - 16:15

A Cidade de Deus de Santo Agostinho

paradoxos mais clássicos da História e traz assuntos complexos e torturantes como a origem e a subtancialidade do bem e do mal e também do direito.
Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Setembro de 2020 - 16:36

A linha tênue entre liberdade de expressão, livre crença e intolerância religiosa

, para a qual os operadores e estudantes do Direito devem estar com os olhos bem atentos.
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2020 - 11:56

Quarta Turma afasta apreciação equitativa e mantém honorários de advogado em mais de R$ 16 milhões

direito de um advogado a honorários de sucumbência de mais de R$ 16 milhões – montante correspondente a 10% do valor da causa.
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Maio de 2020 - 16:25

Limites da proteção contra despejo

sobre medidas transitórias em relações particulares de direito privado, aplicáveis durante a
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2020 - 15:17

Banco terá que manter plano de saúde vitalício para empregado

membros do “Quarter Quality Club” que se desligarem da empresa, além de seus dependentes legais, têm direito à continuidade do plano de saúde.
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2018 - 16:01

Quarta Turma decide que planos têm de cobrir uso off label de medicamentos com registro na Anvisa

analisa processos de direito privado, já havia se manifestado no mesmo sentido de que a falta de
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2017 - 12:08

Dúvida sobre cabimento do recurso especial inviabiliza pedido de suspensão em IRDR

Federais nos casos de repetição de processos sobre a mesma questão de direito ou nas situações em
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 09:27

Prazo prescricional para ressarcimento por evicção é de três anos decide Terceira Turma

exclusivamente moral ou consequente de abuso de direito, a prescrição das pretensões dessa natureza
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2016 - 11:53

PROCESSO PENAL CONSTITUCIONALIZADO

deontológica do direito, a adequação mínima aos direitos fundamentais e as regras constitucionais. Com isto
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2016 - 15:02

OAB decide que travestis e transexuais podem usar nome social na carteira da Ordem

Segundo a presidente da Comissão de Direito Homoafetivo da Seccional, Raquel Castro, a permissão do
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2016 - 09:56

Consórcio não consegue anular processo administrativo sobre aplicação de recursos em programa

Segundo o consórcio, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) violou o seu direito à ampla
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 14:27

Plenário julgará Habeas Corpus que discute execução de pena após julgamento de apelação

, incisos I e II, do Código Penal), com direito de recorrer em liberdade
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2015 - 09:37

Contrato celebrado com instituição de previdência privada não integra contrato de trabalho

eventualmente reconhecida a natureza salarial de determinada parcela, não se seguirá o direito à sua
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2015 - 15:09

HC discute se norma do Código de Processo Penal é aplicável ao processo criminal eleitoral

Código de Processo Penal (CPP) teria ferido o direito ao duplo grau de jurisdição
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2015 - 10:35

Tributo ao pedreiro que se tornou advogado

“Bacharel em direito legalmente habilitado a advogar, i. e., a prestar assistência profissional a
Array Publicado em 2015-09-18T15:30:59+00:00

Pais de aluno adolescente que agrediu professor devem pagar indenização por danos morais

, o menor passou a insultá-lo e, em determinado momento, desferiu soco no olho direito do docente

Exibindo resultado de 12781 até 12800 de um total de 63471

Mentir é um hábito muito comum de muitas pessoas. Todavia, quando o assunto é sobre direito e

trabalho, inclusive na advocacia. A tecnologia não substituiu as boas teses de direito, mas passou

fundamento místico da autoridade e, dedicou-se a problematização do direito e da justiça a partir da

paradoxos mais clássicos da História e traz assuntos complexos e torturantes como a origem e a subtancialidade do bem e do mal e também do direito.

, para a qual os operadores e estudantes do Direito devem estar com os olhos bem atentos.

direito de um advogado a honorários de sucumbência de mais de R$ 16 milhões – montante correspondente a 10% do valor da causa.

sobre medidas transitórias em relações particulares de direito privado, aplicáveis durante a

membros do “Quarter Quality Club” que se desligarem da empresa, além de seus dependentes legais, têm direito à continuidade do plano de saúde.

analisa processos de direito privado, já havia se manifestado no mesmo sentido de que a falta de

Federais nos casos de repetição de processos sobre a mesma questão de direito ou nas situações em

exclusivamente moral ou consequente de abuso de direito, a prescrição das pretensões dessa natureza

deontológica do direito, a adequação mínima aos direitos fundamentais e as regras constitucionais. Com isto

Segundo a presidente da Comissão de Direito Homoafetivo da Seccional, Raquel Castro, a permissão do

Segundo o consórcio, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) violou o seu direito à ampla

, incisos I e II, do Código Penal), com direito de recorrer em liberdade

eventualmente reconhecida a natureza salarial de determinada parcela, não se seguirá o direito à sua

Código de Processo Penal (CPP) teria ferido o direito ao duplo grau de jurisdição

“Bacharel em direito legalmente habilitado a advogar, i. e., a prestar assistência profissional a

, o menor passou a insultá-lo e, em determinado momento, desferiu soco no olho direito do docente

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